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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES
Atualizado em: 24/04/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
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Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  15/04/2024ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA01.079.683/0001-87O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos especializados em reabilitacao intelectual e transtorno do espectro autista SERDIA TIPO I.15/04/202414/04/2025R$ 144.000,00R$ 0,00
  15/04/2024CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF PEDRA TORTA03.269.413/0001-64O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE15/04/202431/12/2024R$ 14.770,49R$ 0,00
  15/04/2024CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF CORREGO DO CAFE04.486.434/0001-02O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE15/04/202431/12/2024R$ 17.202,22R$ 0,00
  15/04/2024CONSELHO ESCOLA EMEIEF CATARINA ROSSINI BRUNI33.172.285/0001-05O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE15/04/202431/12/2024R$ 6.664,73R$ 0,00
  15/04/2024CONSELHO DE ESCOLA DA EMCA JOAO QUIUQUI03.383.208/0001-25O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE15/04/202431/12/2024R$ 8.015,69R$ 0,00
  15/04/2024CONSELHO ESCOLAR / CMEI PROFESSORA HELENISA MOTA DO PRADO11.795.328/0001-68O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE15/04/202431/12/2024R$ 23.056,38R$ 0,00
  15/04/2024CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF BARRA DA JABUTICABA07.404.634/0001-59O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE15/04/202431/12/2024R$ 11.618,25R$ 0,00
  15/04/2024CONSELHO DA ESCOLA MUN. COMUN. AGRO-ECOLOGICA FAZENDA LACERDA00.654.941/0001-49O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE15/04/202431/12/2024R$ 17.382,35R$ 0,00
  15/04/2024CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF JOAO QUIUQUI03.383.208/0001-25O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE15/04/202431/12/2024R$ 8.015,69R$ 0,00
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