Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

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Mensal2021AbrilDISPÕES SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS DIAS 10, 11, E 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO MUNICIPAL N° 9.321-2021 - 09-04.pdf0,21MB27/09/2021
Mensal2021AbrilDISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA DECRETO MUNICIPAL N° 9.307-2021 05-04.pdf2,30MB24/09/2021
Mensal2021MarçoDECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS,DECRETO N° 2.275-2021.pdf4,36MB24/09/2021
Mensal2021MarçoALTERA O DECRETO N° 9.296-2021DECRETO MUNICIPAL N° 9.297-2021 - 26-03.pdf0,29MB24/09/2021
Mensal2021MarçoREGULAMENTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCADECRETO MUNICIPAL N° 9.296-2021 - 25-03.pdf1,25MB24/09/2021
Mensal2021MarçoALTERA O DECRETO MUNICCIPAL N° 9.275-2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021DECRETO MUNICIPAL N° 9.292-2021 - 23-03.pdf0,70MB24/09/2021
Mensal2021MarçoDISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID-19DECRETO MUNICIPAL N° 9.288-2021 - 17-03.pdf4,01MB24/09/2021
Mensal2021FevereiroDECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DEDECRETO MUNICIPAL N° 9.207-2021 - 05-02.pdf2,89MB24/09/2021
Mensal2020AgostoDISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto n° 8.958.pdf2,11MB27/08/2020
Mensal2020JulhoALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 8.841 DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCDecreto 8.910.pdf1,33MB08/07/2020
Mensal2020MaioDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 8.841.pdf8,90MB05/05/2020
Mensal2020AbrilNOTA TÉCNICA ORIENTAÇÕES ACERCA DO MANEJO COM PACIENTES INFECTADOS POR COVID-19 PÓS MORTENota Técnica - SEMSA - MANEJO COM PACIENTES INFECTADOS POR COVID-19 PÓS MORTE.pdf1,65MB24/04/2020
Mensal2020AbrilCartaz Infornativo - Coronavírus - Informações Gerais Cartaz Informações gerais (colorido).pdf0,81MB24/04/2020
Mensal2020AbrilORIENTAÇÕES GERAIS – Máscaras faciais de uso não profissionalNT Máscaras.pdf.pdf0,38MB24/04/2020
Mensal2020MarçoDECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS,DECRETO N° 8.795.pdf5,78MB22/04/2020
Mensal2020AbrilDEFINE FORMAS ALTERNATIVAS DE PROTOCOLO E SUSPENDE A CONTAGEM DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUIA BRANCA.DECRETO N° 8.804.pdf1,53MB22/04/2020
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