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| Anual | 03/04/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo nº 2688/2024 - Análise de Ponto de Controle 2.7.1.2 da Tabela Referencial 01 da Instrução Normativa 68/2020 do TCEES - Gestão de Pessoas - Prefeitura Municipal de Águia Branca | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PONTOS DE CONTROLE.pdf | 234.37 KB |
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| Anual | 03/04/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo nº 1800/2024 - Análise de Pontos de Controle 2.7.1.1 e 2.7.1.2 da Tabela Referencial 01 da Instrução Normativa 68/2020 do TCEES - Gestão de Pessoas - Folha de Pagamento | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PONTOS DE CONTROLE.pdf | 274.71 KB |
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| Anual | 11/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo nº 2903/2024 - Análise dos Pontos de Controle 1.2.13 e 1.2.14 da Tabela Referencial 01 da Instrução Normativa 68/2020 do TCEES - Gestão Previdenciária - Prefeitura Municipal de Águia Branca | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PONTOS DE CONTROLE.pdf | 350.09 KB |
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| Anual | 11/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo nº 2902/2024 - Análise dos Pontos de Controle 1.2.13 e 1.2.14 da Tabela Referencial 01 da Instrução Normativa 68/2020 do TCEES - Gestão Previdenciária - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Águia Branca | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PONTOS DE CONTROLE.pdf | 358.84 KB |
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| Anual | 26/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo nº 2419/2024 - Análise dos Pontos de Controle 1.4.7, 1.4.8, 1.4.10 e 1.4.11 da Tabela Referencial 01 da Instrução Normativa 68/2020 do TCEES - Limites Constitucionais e legais - Prefeitura Municipal de Águia Branca | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PONTOS DE CONTROLE.pdf | 251.95 KB |
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| Anual | 26/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo nº 2418/2024 - Análise dos Pontos de Controle 1.4.1, 1.4.2, 1.4.3, 1.4.4 e 1.4.5 da Tabela Referencial 01 da Instrução Normativa 68/2020 do TCEES - Limites Constitucionais e Legais - Prefeitura Municipal de Águia Branca | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PONTOS DE CONTROLE.pdf | 295.23 KB |
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| Não se Aplica | 13/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório de Fiscalização - Processo nº 2386/2024 - Notícia de Irregularidade TC nº 209/2024 | RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO.pdf | 2.14 MB |
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| Anual | 15/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | INFOCI 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUIA BRANCA | INFOCI - ABPREV.pdf | 498.59 KB |
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| Anual | 15/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | RELUCI 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUIA BRANCA | RELUCI 2023 - AGUIA BRANCA PREV.pdf | 2.56 MB |
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| Anual | 15/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | RELACI 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUIA BRANCA | RELACI 2023 - AGUIA BRANCA PREV.pdf | 2.47 MB |
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| Anual | 12/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | INFOCI 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA | INFOCI - FMS.pdf | 424.69 KB |
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| Anual | 12/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | RELUCI 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA | RELUCI 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf | 2.29 MB |
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| Anual | 12/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | RELACI 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA | RELACI 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf | 2.27 MB |
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| Anual | 11/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | INFOCI 2023 - CONTAS DO PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | INFOCI PMAB - GOVERNO.pdf | 549.25 KB |
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| Anual | 11/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | RELOCI 2023 - CONTAS DO PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | RELOCI 2023 - CONTAS DO PREFEITO.pdf | 2.73 MB |
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| Anual | 11/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | RELACI 2023 - CONTAS DO PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | RELACI 2023 - PMAB - CONTAS DE GOVERNO.pdf | 2.49 MB |
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| Anual | 10/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | INFOCI 2023 - CONTAS DE GESTÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | INFOCI PMAB - GESTÃO.pdf | 431.95 KB |
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| Anual | 09/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | RELUCI 2023 - CONTAS DE GESTÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | RELUCI 2023 - PMAB - CONTAS DE GESTÃO.pdf | 2.34 MB |
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| Anual | 09/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | RELACI 2023 - CONTAS DE GESTÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | RELACI 2023 - PMAB - CONTAS DE GESTÃO.pdf | 2.33 MB |
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| Anual | 05/01/2024 | 2022 | Não se Aplica | INFOCI 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUIA BRANCA | INFOCI - INSTITUTO.pdf | 0,47MB |