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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
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28 6789101112
29 13141516171819
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Dispensa000142004577202409/10/202409/10/2024Assa informacao sao de fundamental importancia, sendo que trasporte Escolar atende alunos da zona rural que tambem estudam na sede do municipio e, os mesmos nao possuem outros meios, para se locomoverem ate as nosss escolasLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de Aguia BrancaR$ 22.251,09
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000113/202409/10/202409/10/202420/01/2025TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINOCONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA12.983.689/0001-09TERMINO DE PRAZOR$ 22.251,09

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA12.983.689/0001-09ServicoCONTRATACAO DE TRANPORTE ESCOLAR - ROTA ESTADUAL - EMERGENCIALUNIDADE1,00R$ 22.251,09R$ 22.251,09

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000141004578202409/10/202409/10/2024Essa informacao sao de fundamental importancia, sendo que trasporte Escolar atende alunos da zona rural que tambem estudam na sede do municipio e, os mesmos nao possuem outros meios, para se locomoverem ate as nosss escolasLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de Aguia BrancaR$ 26.518,33
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000112/202409/10/202409/10/202420/01/2025TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOCONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA12.983.689/0001-09TERMINO DE PRAZOR$ 26.518,33

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA12.983.689/0001-09ServicoCONTRATACAO DE TRANPORTE ESCOLAR - ROTA MUNICIPAL - EMERGENCIALUNIDADE1,00R$ 26.518,33R$ 26.518,33

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000139004351202010/12/202018/12/2020AQUISICAO DE MATERIAL PARA A SALA DE RADIOLOGIAArtigo 4, da Lei Federal 13.979/2020Concluida R$ 10.480,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP09.342.292/0001-15MaterialQUADRO ELETRICO PARA APARELHO DE RAIO X 125KV X 630MAS TIPO DIGITAL DE ALTA FREQUENCIAUNIDADE1,00R$ 5.980,00R$ 5.980,00
ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP09.342.292/0001-15MaterialVIDRO 40 X 50CM PUMBLIFERO 2 PB DE ISOLAMENTO, COM CACHILHOUNIDADE1,00R$ 2.700,00R$ 2.700,00
ATHOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP09.342.292/0001-15MaterialBARITA (BARIO MOIDO) PARA ISOLAMENTOQUILOGRAMA150,00R$ 12,00R$ 1.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000137004261202007/12/202011/12/2020AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.Artigo 4, da Lei Federal 13.979/2020Concluida R$ 3.300,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000205/202010/12/202010/12/202011/03/2021AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME14.595.915/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 3.300,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME14.595.915/0001-00MaterialMASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL COM ELASTICO E COM FORRO TRIPLO (CX. COM 50 UNIDADES)CAIXA100,00R$ 33,00R$ 3.300,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000136004263202007/12/202009/12/2020AQUISICAO DE TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DO COVID-19Artigo 4, da Lei Federal 13.979/2020Concluida R$ 14.900,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000206/202010/12/202010/12/202011/03/2021AQUISICAO DE TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DO COVID-19FILTER MASK EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EI18.949.565/0001-85TERMINO DE PRAZOR$ 14.900,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FILTER MASK EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EI18.949.565/0001-85MaterialTESTE RAPIDO COVID-19 IGG/IGMUNIDADE1000,00R$ 14,90R$ 14.900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000127003042202022/09/202025/09/2020AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTEArtigo 4, da Lei Federal 13.979/2020Concluida R$ 1.945,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALINE GOMES DO NASCIMENTO ROCHA36.137.786/0001-30MaterialALCOOL LIQUIDO 70 1.000 MLUNIDADE200,00R$ 6,99R$ 1.398,00
DROGARIA NICHIO LTDA36.391.787/0001-07MaterialBORRIFADOR DE PLASTICO C/GATILHO 500MLUNIDADE20,00R$ 10,00R$ 200,00
SUPERMERCADO SAO JOSE PAGUE MENOS LTDA. - ME08.362.874/0001-09MaterialALCOOL GEL 70 - EMBALAGEM COM 500GUNIDADE50,00R$ 6,95R$ 347,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000108003660202021/10/202027/10/2020Servicos de Divulgacao VolanteArtigo 4, da Lei Federal 13.979/2020Concluida R$ 6.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000143/202026/10/202026/10/202031/12/2020Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos de sonorizacao, num total de 40 (quarenta) horas, consistente na divulgacao volante para informacao e conscientizacao da populacao deste Municipio, para o enfrentamento da Pandemia do CoronavirEDMAR RODRIGUES DOS PASSOS17.860.942/0001-42TERMINO DE PRAZOR$ 6.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDMAR RODRIGUES DOS PASSOS17.860.942/0001-42ServicoSERVICO DE DIVULGACAO VOLANTEHORA40,00R$ 150,00R$ 6.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000074002360202427/06/202427/06/2024CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TRANPORTE ESCOLARLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de Aguia BrancaR$ 76.909,36
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000053/202427/06/202401/07/202420/01/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TRANPORTE ESCOLARAGUIATUR LTDA - ME.10.872.063/0001-91TERMINO DE PRAZOR$ 76.909,36

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGUIATUR LTDA - ME.10.872.063/0001-91ServicoROTA MUNICIPALQUILOMETRO8536,00R$ 9,01R$ 76.909,36

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000070002862202014/08/202031/08/2020AQUISICAO DE TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DO COVID-19Artigo 4, da Lei Federal 13.979/2020Concluida R$ 39.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FILTER MASK EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EI18.949.565/0001-85MaterialTESTE RAPIDO COVID-19 IGG/IGM, CONTENDO TESTE + REAGENTE -UNIDADE1000,00R$ 39,00R$ 39.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000063001924202411/06/202411/06/2024SOLICITA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de Aguia BrancaR$ 58.990,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000047/202413/06/202413/06/202430/06/2025Constitui objeto do presente, A PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia e no relatorio final de vencedores de preco simples.PIMENTA ENGENHARIA LTDA26.058.237/0001-17TERMINO DE PRAZOR$ 58.990,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PIMENTA ENGENHARIA LTDA26.058.237/0001-17ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHOUNIDADE1,00R$ 58.990,00R$ 58.990,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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