|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.084-2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do FMDE e da valorização dos profissionais da Educação- CACS FUNDEB A.B | Decreto nº 10.084-2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do FMDE e da valorização dos profissionais da Educação- CACS FUNDEB A.B..pdf | 1,55MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.080-2022 - Dispõe que não haverá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira dia 26.12.2022, em virtude das comemorações do natal | Decreto nº 10.080-2022 - Dispõe que não haverá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira dia 26.12.2022, em virtude das comemorações do natal.pdf | 0,76MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.079-2022 - Delega poderes a servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | Decreto nº 10.079-2022 - Delega poderes a servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.pdf | 0,66MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.078-2022 - Designa servidor para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público | Decreto nº 10.078-2022 - Designa servidor para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf | 0,81MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.077-2022 - Altera membros do comitê de investimento dos recursos no âmbito do ABPREV junto ao TCEES e dá outras providências | Decreto nº 10.077-2022 - Altera membros do comitê de investimento dos recursos no âmbito do ABPREV junto ao TCEES e dá outras providências.pdf | 0,82MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.072-2022 - Exonera servidor contratado a pedido | Decreto nº 10.072-2022 - Exonera servidor contratado a pedido.pdf | 0,56MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.071-2022 - Exonera servidores contratados | Decreto nº 10.071-2022 - Exonera servidores contratados.pdf | 1,08MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.068-2022 - Nomeia membros para compor o Conselho de Administração e Fiscal do ABPREV para o Biênio de 2023-2024 e dá outras providências. | Decreto nº 10.068-2022 - Nomeia membros para compor o Conselho de Administração e Fiscal do ABPREV para o Biênio de 2023-2024 e dá outras providências.pdf | 2,01MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.067-2022 - Promove servidores
| Decreto nº 10.067-2022 - Promove servidores.pdf | 1,36MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.065-2022 - Exonera servisor contratado a pedido | Decreto nº 10.065-2022 - Exonera servisor contratado a pedido.pdf | 0,56MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.064-2022 - Eleva adicional por tempo de serviço | Decreto nº 10.064-2022 - Eleva adicional por tempo de serviço.pdf | 0,76MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.063-2022 - Eleva adicional por tempo de serviço | Decreto nº 10.063-2022 - Eleva adicional por tempo de serviço.pdf | 0,77MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.062-2022 - Estabelece excepcionalmente dispensa de expediente no jogo das quartas de final da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2022 | Decreto nº 10.062-2022 - Estabelece excepcionalmente dispensa de expediente no jogo das quartas de final da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2022.pdf | 1,50MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.061-2022 - Declara vacância de cargo contratado de professor | Decreto nº 10.061-2022 - Declara vacância de cargo contratado de professor.pdf | 0,58MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.060-2022 - Dispõe sobre o horário de expediente do Poder executivo municipal no dia do Jogo da Seleção Brasileira | Decreto nº 10.060-2022 - Dispõe sobre o horário de expediente do Poder executivo municipal no dia do Jogo da Seleção Brasileira.pdf | 0,99MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.059-2022 - Concede gratificação de assiduidade a servidor | Decreto nº 10.059-2022 - Concede gratificação de assiduidade a servidor.pdf | 0,74MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.058-2022 - Exonera servidor contratado | Decreto nº 10.058-2022 - Exonera servidor contratado.pdf | 0,55MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Dezembro | Decreto nº 10.057-2022 - Exonera servidor efetivo | Decreto nº 10.057-2022 - Exonera servidor efetivo.pdf | 0,66MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Novembro | Decreto nº 10.052-2022 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de horas extras e diárias no serviço público do município de A.B-ES no mês de dezembro-2022 | Decreto nº 10.052-2022 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de horas extras e diárias no serviço público do município de A.B-ES no mês de dezembro-2022.pdf | 0,71MB |
|
| Mensal | 24/01/2024 | 2022 | Novembro | Decreto nº 10.046-2022 - Institui a inclusão de condicionante ambiental no licenciamento, para destinação preferencial de resíduos reutilizáveis e recicláveis para OCRMR | Decreto nº 10.046-2022 - Institui a inclusão de condicionante ambiental no licenciamento, para destinação preferencial de resíduos reutilizáveis e recicláveis para OCRMR.pdf | 1,65MB |