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Atualizado em: 07/11/2025 12:38:56

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Aguia Branca",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-03T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FOMENTO UNIVERSITARIOS",
    "documento_participante": "04.386.240/0001-27",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB",
    "historico": "O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.",
    "valor": 12000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Aguia Branca",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-09-04T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FOMENTO BALONISMO",
    "documento_participante": "07.351.640/0001-95",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE VOO LIVRE DE PANCAS",
    "historico": "O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para execucao e realizacao do 1º festival de balonismo dos Pontoes Capixabas, que acontecera nos dias 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, por ocasiao da realizaca",
    "valor": 150000.000000000
  }
]

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