Secretaria de Fazenda e Finanças
Endereço:
Rua Vicente Pissinatti N° 71 Centro, Águia Branca-ES – CEP: 29795-000 (Segundo andar do prédio da Prefeitura Municipal de Águia Branca)
CNPJ:
31.796.584/0001-87
Informações sobre Atendimento
Segunda a Sexta Feira, das 07:30h as 16:30h, com interrupção para almoço de 11h as 12:30 h.
Responsável:
Fabio Martins Corteleti
E-mail:
fabimcorteletti@gmail.com
Fixo(s):
(27) 3745-1357
Competências:
A Secretaria de Fazenda e Finanças compete coordenar os assuntos afins e as ações interdependentes que tenham repercussão financeira; realizar a administração financeira do município, inclusive no sentido de definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros com vistas à elaboração da programação financeira de desembolso, de forma articulada com a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica; desenvolver as atividades relacionadas com a tributação, particularmente referente a arrecadação, fiscalização e dívida ativa; realizar a contabilidade pública, inclusive as atividades de empenho , pagamento e liquidação e outras competências afins.
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Secretaria de Agricultura e Obras
Endereço:
Rua João Quiuqui Centro N° 449 Centro, Águia Branca - ES – CEP: 29795-000 (Galpão da Prefeitura Municipal de Águia Branca)
CNPJ:
31.796.584/0001-87
Informações sobre Atendimento
Segunda a Sexta Feira, das 07h30 as 16h30, com interrupção para almoço de 11h as 12h30.
Responsável:
Antônio Pimentel
E-mail:
secretariadeobras2013@hotmail.com
Fixo(s):
(27) 3745-1077
Competências:
A Secretaria de Agricultura e Obras compete desenvolver as atividades relacionadas com defesa sanitária animal e vegetal; fiscalização da produção animal e vegetal; uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas; pesquisa e difusão de tecnologia rural; armazenagem e abastecimento; irrigação e drenagem; recuperação, apoio ao associativismo e cooperativismo; prestação de serviços agropecuários; assistência técnica e extensão rural e pesqueira; a articulação e execução em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras das atividades de infraestrutura visando a melhoria do escoamento da produção rural, a melhoria dos meios de comunicação e eletrificação rural; a formulação, coordenação e execução de políticas, planos e diretrizes voltados para a defesa, recuperação, a conservação e manejo dos recursos naturais e hídricos; promover a educação ambiental; realizar o planejamento ambiental da cidade; realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental; definir e controlar a criação e administração de áreas de conservação ambiental; gerir recursos hídricos e ecossistemas; promover ações e eventos voltados para a educação e conscientização na defesa e preservação do meio ambiente e ainda, no que diz respeito às obras, compete desenvolver as atividades relacionadas com sistemas de mobilidade: rodoviária; de pedestres; fiscalização do trânsito e do transporte; planejamento, execução e manutenção das obras públicas; elaboração de estudos, projetos, especificações e orçamentos, locação, construção, conservação, restauração, reconstrução, promoção de melhoramentos e administração, direta ou através de terceiros, das estradas vicinais, inclusive pontes e obras complementares; implantação de sistemas de prevenção e de controle de enchentes; elaboração de estudos, projetos e orçamentos com vistas à construção, adaptação, restauração e conservação de edifícios públicos ou os de interesse municipal; a formulação, coordenação e execução das políticas e planos referentes aos serviços públicos urbanos, coleta e destinação de lixo, limpeza e conservação de espaços públicos, arborização, feiras livres e administração de cemitérios; a definição e a fiscalização das posturas municipais nas áreas de responsabilidade da Secretaria, em articulação com as demais unidades fiscalizadoras da Prefeitura; a organização, gestão e o apoio à contratação e a execução dos serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos; a concessão, autorização e fiscalização de feiras livres, quiosques, ambulantes, festas populares, eventos e publicidade em locais e logradouros públicos; outras competências afins.
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Secretaria de Educação
Endereço:
Rua Vicente Pissinatti N° 71 Centro, Águia Branca - ES – CEP 29795-0000 (Térreo do prédio da Prefeitura Municipal de Águia Branca)
CNPJ:
31.796.584/0001-87
Informações sobre Atendimento
Segunda a Sexta Feira, das 07:30h as 16:30h, com interrupção para almoço de 11h as 12:30 h.
Responsável:
Regina Cely Vicente Ferreira
E-mail:
educacao.aguia@bol.com.br
Fixo(s):
(27) 3745-1357
Competências:
A Secretaria de Educação compete desenvolver as atividades relacionadas à educação, ensino público; assistência e apoio ao educando; seleção, adoção e produção de tecnologias educacionais e material didático; educação infantil e fundamental; educação especial; educação de jovens e adultos; atividades que garantam a universalização do acesso à educação no município; desenvolver políticas no sentido de erradicar o analfabetismo; desenvolver e estimular as atividades relacionadas ao desporto e ao lazer no âmbito municipal; estabelecer e implantar a política de integração do desporto através da criação de espaços esportivos comuns e de multiuso; implantar ações, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento de atletas infanto-juvenis de alto rendimento; planejar , implantar, 7 coordenar e avaliar a política municipal das atividades de lazer; outras competências afins.
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Secretaria de Saúde
Endereço:
Rua Paulino Massucatti N° 330 Centro, CEP 29795-000
CNPJ:
31.796.584/0001-87
Informações sobre Atendimento
Segunda a Sexta Feira, das 07:30h as 16:30h, com interrupção para almoço de 11h as 12:30 h.
Responsável:
Ronan Francisco Ronconi Padovani
E-mail:
aguiabrancasaude@bol.com.br
Fixo(s):
(27) 3745-1134/1115
Competências:
A Secretaria de Saúde compete desenvolver as atividades relacionadas com o Sistema Único de Saúde, especialmente a saúde pública e medicina preventiva; atividades médicas, paramédicas, odontológicas, fisioterápicas e sanitárias; educação para a saúde; administração hospitalar e ambulatorial; vigilância sanitária e epidemiológica; saneamento básico e atividades de meio ambiente relacionadas com a sua área de atuação; produção e distribuição de medicamentos básicos; formulação de políticas de saúde; outras competências afins.
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Secretaria de Administração
Endereço:
Rua Vicente Pissinatti N° 71 Centro - Segundo andar do prédio da Prefeitura Municipal de Águia Branca, CEP 29795-000
CNPJ:
31.796.584/0001-87
Informações sobre Atendimento
Segunda a Sexta Feira, das 07:30h as 16:30h, com interrupção para almoço de 11h as 12:30 h.
Responsável:
Marcos de Jesus Oliveira
E-mail:
admiaguiabranca@gmail.com
Fixo(s):
(27) 3745-1357 / Ramal 46
Competências:
A Secretaria de Administração compete desenvolver atividades relativas a gestão pública municipal; administração e desenvolvimento de recursos humanos, inclusive a formulação de propostas de políticas de valorização profissional e gerencial; registro, folha de pagamento e outras obrigações legais referentes aos servidores e agentes políticos; a padronização, aquisição, contratação, guarda, distribuição e controle de materiais, bens e serviços; a gestão e execução do processamento das licitações; o tombamento, registro, conservação e controle dos bens públicos móveis e imóveis; a promoção e coordenação dos serviços de limpeza, vigilância, copa, portaria, telefonia e reprodução de documentos; administração, controle e manutenção da frota de veículos; a normatização e padronização das atividades e processos administrativos; outras competências afins.
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Secretaria de Assistência Social e Meio ambiente
Endereço:
Rua São José N° 217 Centro, CEP 29795-000
CNPJ:
31.796.584/0001-87
Informações sobre Atendimento
Segunda a Sexta Feira, das 07:30h as 16:30h, com interrupção para almoço de 11h as 12:30 h.
Responsável:
Jean Fedeszen
E-mail:
assistenciasocialab@hotmail.com
Fixo(s):
(27) 3745-1408
Competências:
A Secretaria Assistência Social e Meio Ambiente compete a formulação e a execução da política municipal de promoção social, de atendimento, proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente; formular e executar políticas de apoio aos idosos e às minorias; formular e executar atividades complementares de organização e proteção do trabalho;as atividades de capacitação profissional para a geração de emprego e renda e outras competências afins.
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