Emergências/COVID-19

Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus.

Licitações (COVID-19)

Dispõe dos processos de licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispensas e Inexigibilidades COVID-19

Dispensas e Inexigibilidades COVID-19

Contratos Emergenciais (COVID-19)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Receitas (COVID-19)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Despesas (COVID-19)

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Ordens de Compras (COVID-19)

Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Dispensas e Inexigibilidades COVID-19(documentos)

Dispensas e Inexigibilidades COVID-19(documentos)

Receitas (COVID-19) (Documentos)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

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