Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialKIT MATERIAL ESCOLAR - EDUCACAO INFANTILCONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 01 CADERNO BROCHURAO, costurado, tipo vertical, 96 folhas, sem indice, capa dura, pautado e margeado frente e verso. Dimensoes: 200 mm de largura x 275 mm de altura. Miolo: papel offset branco, gramatura 56g/m². Capa e contracapa: papelao, gramatura 697 g/m; 01 borracha branca para apagar lapis com cinta plastica, macia, flexivel, capaz de apagar totalmente a escrita com facilidade e sem borrar ou manchar o papel, composta de borracha natural, carga mineral, oleo, pigmento branco e agentes de vulcanizacao, livres de PVC. Deve trazer a marca do fabricante em uma das faces. Dimensoes minimas: comprimento = 45 mm. Largura = 23 mm. Espessura = 10 mm; 01 cola branca (90grs), liquida, com base de acetato de polivinila (PVA) disperso em solucao aquosa. O produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas mineraise substancias nocivas a saude, atoxico e inocuo, que apos a secagem apresente um filme transparente. Devera ser embalado em recipiente plastico com bico aplicador. Viscosidade de 4.000 a 6.000 cp. (centipoise). Teor de solidos de 28 a 32 . Formato do frasco e dos rotulos de acordo com padroes do fabricante, fabricacao nacional. Validade minima de 3 anos a partir da data de entrega; com certificacao INMETRO. 01 caixa de giz de cera grande (12 cores) composicao basica ceras cargas minerais e pigmentos atoxico em formato triangular contendo obrigatoriamente as cores basicas (azul verde amarelo e vermelho) acondicionados em caixa com peso minimo de 95 gramas contendo externamente os dados de identificacao do fabricante do produto data de fabricacao prazo de validade minimo de doze meses contados da data da entrega e selo INMETRO. Embalagem personalizada de papel cartao duplex (300g/m²) com janela, impressao offset 4x0. Dimensoes da faca de acordo com padroes do fabricante. Especificacoes e informacoes do produto impressos no verso da embalagem; 01 caixa de lapis de cor grande (12 cores) madeira reflorestada cores vibrantes composicao basica de pigmentos aglutinantes carga inerte e cera atoxico apontado com ponta resistente medindo aproximadamente 17.5cm, acondicionados em caixa de papel cartao com doze unidades contendo os dados de identificacao e marca do produto. Sao obrigatorias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Cada lapis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo. Embalagem personalizada de papel cartao duplex (250g/m²) com janela, impressao offset 4x0. Dimensoes da faca de acordo com padroes do fabricante. Especificacoes e informacoes do produto impressos no verso da embalagem; 02 lapis grafite nº2, apontado, confeccionado em madeira reflorestada e macia material ceramico e grafite graduacao HB medindo no minimo 180 mm de comprimento e entre faces 10mm com mina grafite de 4.0mm de diametro superficies pintadas com tintas atoxicas com gravacao da marca e modelo acondicionado em embalagem apropriada contendo os dados de identificacao do produto do fabricante e certificacao INMETRO; 01 tesoura de ponta arredondada cabo de 100 polipropileno e lamina de corte produzida em aco inoxidavel; espessura minima de chapa: 1,2 mm. A tesoura deve possuir corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fabrica. Os olhais da tesoura devem ter formato anatomico. Laminas, fixadas por meio de parafuso metalico ou outro sistema de fixacao que assegure o perfeito ajuste entre as laminas, sem folgas e sem prejuizo de sua funcao. a marca do fabricante deve ser gravada no corpo do produto. Deve ser apresentado junto a amostra do produto, comprovante da composicao do aco inoxidavel. Comprimento minimo: 110 mm; 01 pasta plastica, com elastico nas bordas>> caracteristicas tecnicas: confeccionada em material plastico de cor transparente com elastico nas bordas dimensao minima CXLXA=34x23x4cm montada. Os materiais deverao ter no minimo 12 meses de validade, a partir da data de entrega Os Kits Aluno deverao ser entregues284,0000R$ 28,46R$ 8.082,64
MaterialKIT MATERIAL ESCOLAR - EDUCACAO INFANTILCONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 01 cola branca (90grs), liquida, com base de acetato de polivinila (PVA) disperso em solucao aquosa. O produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas mineraise substancias nocivas a saude, atoxico e inocuo, que apos a secagem apresente um filme transparente. Devera ser embalado em recipiente plastico com bico aplicador. Viscosidade de 4.000 a 6.000 cp. (centipoise). Teor de solidos de 28 a 32 . Formato do frasco e dos rotulos de acordo com padroes do fabricante, fabricacao nacional. Validade minima de 3 anos a partir da data de entrega; com certificacao INMETRO. 01 caixa de massa de modelar (12 cores) A base de amido. Super macia. Cores vivas e brilhantes e selo INMETRO. Embalagem personalizada de papel cartao com janela, especificacoes e informacoes do produto impressos no verso da embalagem; 03 pastas plasticas, com elastico nas bordas>> caracteristicas tecnicas: confeccionada em material plastico de cor transparente com elastico nas bordas dimensao minima CXLXA=34x23x4cm montada. Os materiais deverao ter no minimo 12 meses de validade, a partir da data de entrega Os Kits Aluno deverao ser entregues em sacolas transparentes e com etiquetas autocolantes com identificacao da modalidade de ensino, para facilitar a conferencia no ato do recebimento.165,0000R$ 14,28R$ 2.356,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
10/04/2024 0002240/2024 Original014 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICAR$ 10.438,84
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/04/2024 0002240/2024 0002648/2024 OriginalOrcamentario014 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICAR$ 10.438,84
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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