Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000035/2023Aditivo03/01/2023O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o prazo de execucao da obra, passando para 90 (noventa) dias.EM ANDAMENTOR$ 0,00
003006154/2023Aditivo12/12/2023Prorrogar o prazo por mais 365 dias.EM ANDAMENTOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004001492/2024Apostilamento30/04/2024Reajustamento baseado no art. 40, inciso XI da Lei 8.666/93, com redacao dada pela Lei 8.883/94.EM ANDAMENTOR$ 17.942,18
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
EVANDRO GERALDO DO CARMO MEDEIROSFiscal TitularDecreto 3931
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