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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

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  1. Emergências/COVID-19
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    10. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Atas das Licitações (Documentos)
    7. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    8. Dispensas (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    11. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    12. Cadastro Municipal de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar e/ou Sancionadas (CAFIM)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Incentivos a projetos culturais
    7. Dívida Ativa (Documentos)
    8. Incentivos Fiscais
    9. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    10. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    2. Tabela que Fixa os Valores das Diárias (Documentos)
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Programas, Projetos e Ações
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas com Restos a Pagar
    12. Despesas com Diárias
    13. Despesas com Subvenções
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    15. Cálculo Atuarial (Documentos)
  6. Repasses
    1. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    2. Emendas Parlamentares Federais
    3. Emendas Parlamentares Estaduais
    4. Doações Recebidas
    5. Transferências - EC nº 105
    6. Transferências Recebidas (Documentos)
    7. Transferências Cedidas
    8. Transferências Recebidas
    9. Transferências Extraorçamentárias
    10. Transferências Intraorçamentárias
    11. Termo de Convênios (Documentos)
    12. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    13. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    2. Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
    3. Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Renúncias Fiscais
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Lista de Terceirizados
    12. Processos Seletivos (Documentos)
  9. Institucional
    1. Código de Ética dos Servidores Públicos
    2. LGPD
    3. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    4. Serviços Online
    5. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    6. Estrutura Organizacional
    7. Fale Conosco
    8. Imprensa Oficial
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Secretarias
    11. Ouvidoria
    12. Legislação
  10. Controle Interno
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    3. Código de Ética dos Servidores Públicos
    4. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    5. Auditorias Internas (Documentos)
    6. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Relatórios (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    13. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    15. Auditorias Externas (Documentos)
  11. Saúde
    1. Instrumentos de Planejamento
    2. Auditoria Interna de Saúde
    3. Audiências Públicas
    4. Conselho Municipal de Saúde
    5. Instrumentos de Contratação
    6. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    7. Consultas Públicas (Documento)
    8. Conferência de Saúde (Documentos)
    9. Agenda do Secretário de Saúde
    10. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos )
    11. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    12. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    13. Plano Municipal de Saúde
    14. Cartilha de Serviços de Saúde
    15. Requerimento de Medicações de Alto Custo
  12. Educação
    1. Plano Estadual/Municipal de Educação
    2. Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
    3. Norma de Critérios de Acesso a Creches Públicas
  13. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    2. Conselho Municipal do Idoso
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    5. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    6. Conselho de Acompanhamento e Controle Social
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    8. Conselho Municipal de Educação - CME
    9. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento
    10. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    11. Conselho Municipal do Bem-Estar Social
  14. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
  15. Integridade
    1. Lei Geral de Proteção de Dados
  16. Legislativo
    1. Diário Oficial
    2. Lei Orgânica
    3. Decretos (Documentos)
    4. Legislação Online
  17. Ouvidoria e-SIC
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Relatório de Ouvidoria
  18. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Obras Paralisadas(Motivo)
    4. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    5. Painel de Obras - TCE-ES
  19. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
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