Convênios e Repasses Recebidos (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

O convênio é o instrumento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal13/01/20252024DezembroContrato de Repasse nº 972946/2024/MCIDADES/CAIXA - Pavimnetação no Município de Águia BrancaPM Aguia Branca - 1099553-65 - Contrato de Repasse.pdf0,29MB
Mensal13/01/20252024DezembroTermo de Compromiso Minha Casa, Minha Vida - Construção de Unidades Habitacioais de Interesse Social970748_TC_Novo Pac MCMV.pdf3,16MB
Mensal09/01/20252024NovembroAquisição de Ambulância - Convênio 015/2024 - Emenda Janete de SáCONVÊNIO SIGA Nº 015.2024.pdf0,50MB
Mensal26/06/20242024JunhoTermo de Compromisso nº959048/2024 FNDE/CAIXA - Novo PAC - Construção de Creche no Distrito de Águas Claras.959048_PM Aguia Branca - 1093544-19 - T Compromisso Novo PAC_24.06.2024.pdf356.41 KB
Mensal26/06/20242024JunhoConvênio SIGA SESPORT nº014/2024 - Aquisição de Equipamentos para promoção e apoio ao esporte educacional, comunitário e lazer no Município de Águia Branca - Indicação Mazinho dos Anjos.Termo_de_convênio_014-2024.pdf244.92 KB
Mensal21/06/20242024JunhoConvênio SIGA SEAG nº006/2024 - Aquisição de equipamentos para a Apicultura do Município de Águia Branca - Indicação Deputado José Esmeraldo.TERMO_DE_CONVÊNIO_N006-2024_E_PLANO_DE_TRABALHO (1).pdf2.12 MB
Mensal19/06/20242024JunhoConvênio SIGA SESA nº007/2024 - Aquisição de Veículo tipo Van, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Indicação Vereador Walace.CONVÊNIO_SIGA_Nº_007.2024_-_2024-JRML5.pdf501.17 KB
Mensal17/06/20242024JunhoConvênio FEHAB nº001/2024 - Construção de 32 Unidades Habitacionais de interesse social no Loteamento Mirante dos Pontões.CONVENIO FEHAB 001 2024.pdf326.83 KB
Anual28/05/20242024 DECLARAÇÃO - NÃO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS EM 2024DECLARAÇÃO - NÃO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS EM 2024.pdf0,13MB
Mensal21/07/20232023JulhoConvênio SEAG 003/2023 - Aquisição de Equipamentos para os ApicultoresConvênio SEAG 003 2023 e Publicação.pdf0,47MB
Mensal10/01/20232022DezembroImplantação do Projeto CRAS em Movimento, com contratação de Coordenador e Instrutores para ministrarem cursos que serão ofertados as famílias usuárias do CRASTermo_de_convênio_TC_nº_155.2022.pdf0,27MB
Mensal08/12/20222022OutubroMAPA - Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Secador e Descascador de CaféTermo de Convênio 926426.pdf0,41MB
Mensal08/12/20222022NovembroSESPORT - Aquisição de Materiais Esportivos para atender o MunicípioTEERMO_DE_CONVENIO_049-2022_-_PM_AGUIA_BRANCA.pdf0,53MB
Mensal07/07/20222022JunhoConvênio 051/2022 - Infraestrutura no Parque Municipal Recanto do Jacaré: Construção de Ponte, Pista de Caminhada e Estacionamento, na Sede do Município de Águia Branca/ESConvênio 051 2022 e Publicação.pdf0,44MB
Mensal09/06/20222021DezembroAquisição de Patrulha Mecanizada: RetroescavadeiraConvênio 924886 2021 Águia Branca ok.pdf5,12MB
Mensal06/01/20222021DezembroAdequação de Estradas Vicinais: Pavimentação e Drenagem - Proposta 055592/2021 - Contrato de Repasse 925345/2021 MAPA - Operação 1082379-79PM Aguia Branca - 1082379-79 - Contrato de Repasse.pdf0,16MB
Mensal06/01/20222021DezembroAquisição de Patrulha Mecanizada: Pá Carregadeira - Proposta 031139/2021 - Convênio 913280/2021 - Indicação Rose de FreitasTermo de Convênio 913280_2021 FÍSICO.pdf0,39MB
Mensal06/01/20222021DezembroAquisição de Patrulha Mecanizada: Retroescavadeira - Proposta 052943/2021 - Convênio MAPA 922837/2021 - Indicação Amaro NetoTermo de Convênio 922837_2021 FÍSICO(1).pdf0,39MB
Mensal30/12/20212021NovembroAquisiçaõ de 100.000 (cem mil) mudas de cacauConvenio_nº_001-2021_-_Águia_Branca.pdf0,41MB
Mensal30/12/20212021DezembroImplantação da tecnologia social Barraginhas em Microbacias do Estado - Município de Águia BrancaTermo de Convênio_001-2021_-_AGUIA_BRANCA_-_BARRAGINHAS.pdf0,19MB
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