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| Mensal | 19/01/2022 | 2022 | Janeiro | DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | DECRETO N° 9.634-2022.pdf | 1,69MB |
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| Mensal | 19/01/2022 | 2022 | Janeiro | DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, | DECRETO N° 9.633-2022.pdf | 4,54MB |
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| Mensal | 27/09/2021 | 2021 | Abril | DISPÕES SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS DIAS 10, 11, E 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO MUNICIPAL N° 9.321-2021 - 09-04.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 24/09/2021 | 2021 | Abril | DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA | DECRETO MUNICIPAL N° 9.307-2021 05-04.pdf | 2,30MB |
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| Mensal | 24/09/2021 | 2021 | Março | DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, | DECRETO N° 2.275-2021.pdf | 4,36MB |
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| Mensal | 24/09/2021 | 2021 | Março | ALTERA O DECRETO N° 9.296-2021 | DECRETO MUNICIPAL N° 9.297-2021 - 26-03.pdf | 0,29MB |
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| Mensal | 24/09/2021 | 2021 | Março | REGULAMENTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA | DECRETO MUNICIPAL N° 9.296-2021 - 25-03.pdf | 1,25MB |
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| Mensal | 24/09/2021 | 2021 | Março | ALTERA O DECRETO MUNICCIPAL N° 9.275-2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021 | DECRETO MUNICIPAL N° 9.292-2021 - 23-03.pdf | 0,70MB |
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| Mensal | 24/09/2021 | 2021 | Março | DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID-19 | DECRETO MUNICIPAL N° 9.288-2021 - 17-03.pdf | 4,01MB |
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| Mensal | 24/09/2021 | 2021 | Fevereiro | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DE | DECRETO MUNICIPAL N° 9.207-2021 - 05-02.pdf | 2,89MB |
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| Mensal | 27/08/2020 | 2020 | Agosto | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto n° 8.958.pdf | 2,11MB |
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| Mensal | 08/07/2020 | 2020 | Julho | ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 8.841 DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC | Decreto 8.910.pdf | 1,33MB |
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| Mensal | 05/05/2020 | 2020 | Maio | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 8.841.pdf | 8,90MB |
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| Mensal | 24/04/2020 | 2020 | Abril | NOTA TÉCNICA
ORIENTAÇÕES ACERCA DO MANEJO COM PACIENTES INFECTADOS POR
COVID-19 PÓS MORTE | Nota Técnica - SEMSA - MANEJO COM PACIENTES INFECTADOS POR COVID-19 PÓS MORTE.pdf | 1,65MB |
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| Mensal | 24/04/2020 | 2020 | Abril | Cartaz Infornativo - Coronavírus - Informações Gerais | Cartaz Informações gerais (colorido).pdf | 0,81MB |
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| Mensal | 24/04/2020 | 2020 | Abril | ORIENTAÇÕES GERAIS – Máscaras faciais de uso não
profissional | NT Máscaras.pdf.pdf | 0,38MB |
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| Mensal | 22/04/2020 | 2020 | Março | DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, | DECRETO N° 8.795.pdf | 5,78MB |
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| Mensal | 22/04/2020 | 2020 | Abril | DEFINE FORMAS ALTERNATIVAS DE PROTOCOLO E SUSPENDE A CONTAGEM DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÁGUIA BRANCA. | DECRETO N° 8.804.pdf | 1,53MB |