Atualizado em: 24/11/2025 07:26:46

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Aguia Branca (Continua na próxima página)
  03/11/2025ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB04.386.240/0001-27O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.03/11/202531/12/2025R$ 12.000,00R$ 0,00
  04/09/2025ASSOCIACAO DE VOO LIVRE DE PANCAS07.351.640/0001-95O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para execucao e realizacao do 1º festival de balonismo dos Pontoes Capixabas, que acontecera nos dias 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, por ocasiao da realizaca04/09/202531/12/2025R$ 150.000,00R$ 0,00
  04/09/2025ASSOCIACAO DE VOO LIVRE DE PANCAS07.351.640/0001-95O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para execucao e realizacao do 1º festival de balonismo dos Pontoes Capixabas, que acontecera nos dias 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, por ocasiao da realizaca04/09/202531/12/2025R$ 150.000,00R$ 0,00
  22/08/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA01.079.683/0001-87O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.22/08/202521/08/2026R$ 5.040,00R$ 0,00
  22/08/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA01.079.683/0001-87O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media Complexidade de Pessoas com Deficiencia.22/08/202521/08/2026R$ 20.451,00R$ 0,00
  04/07/2025CONSELHO DE ESCOLA DA EMCA JOAO QUIUQUI03.383.208/0001-25O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE04/07/202531/12/2025R$ 9.340,65R$ 0,00
  23/06/2025CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF PEDRA TORTA03.269.413/0001-64O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE23/06/202531/12/2025R$ 16.416,90R$ 0,00
  18/06/2025CONSELHO ESCOLAR/CENTRO MUN. EDUCACAO INFANTIL JOAO PAULO II11.795.328/0001-68O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE18/06/202531/12/2025R$ 26.512,35R$ 0,00
  18/06/2025CONSELHO ESCOLA EMEIEF CATARINA ROSSINI BRUNI33.172.285/0001-05O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE18/06/202531/12/2025R$ 10.378,50R$ 0,00
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