Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES
Menu
Emergências/COVID-19
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Dispensas (Documentos)
Editais (Documentos)
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Municipal de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar e/ou Sancionadas (CAFIM)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Frota (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Incentivos a projetos culturais
Dívida Ativa (Documentos)
Incentivos Fiscais
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Desonerações (Documentos)
Despesas
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela que Fixa os Valores das Diárias (Documentos)
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Cálculo Atuarial (Documentos)
Repasses
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Doações Recebidas
Transferências - EC nº 105
Transferências Recebidas (Documentos)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Contas Públicas
Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Renúncias Fiscais
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Lista de Estagiários
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Lista de Terceirizados
Processos Seletivos (Documentos)
Atos de Pessoal (Documentos)
Institucional
Serviços Online
Pesquisa de Satisfação (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
LGPD
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Estrutura Organizacional
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
Secretarias
Ouvidoria
Legislação
Controle Interno
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Auditorias Internas (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Auditorias Externas (Documentos)
Saúde
Agenda do Secretário de Saúde
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos )
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Plano Municipal de Saúde
Instrumentos de Planejamento
Auditoria Interna de Saúde
Audiências Públicas
Conselho Municipal de Saúde
Instrumentos de Contratação
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Consultas Públicas (Documento)
Conferência de Saúde (Documentos)
Cartilha de Serviços de Saúde
Requerimento de Medicações de Alto Custo
Educação
Plano Estadual/Municipal de Educação
Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
Norma de Critérios de Acesso a Creches Públicas
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho de Acompanhamento e Controle Social
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Conselho Municipal do Bem-Estar Social
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Integridade
Lei Geral de Proteção de Dados
Legislativo
Diário Oficial
Lei Orgânica
Decretos (Documentos)
Legislação Online
Ouvidoria Pública
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
OBRAS
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Obras Paralisadas(Motivo)
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Painel de Obras - TCE-ES
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Dicas
Início
OBRAS
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
INF - Informações Gerais
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
15/04/2024
2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS NO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024
DECLARAÇÃO 2024 - 1º trimestre.pdf
0,13MB
Anual
15/01/2024
2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2023
DECLARAÇÃO 2023.pdf
0,13MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS