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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de panelas de pressao, atraves de adesao a ARP do CIM NOROESTE/ES, para atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino fundamental, conforme AE nº 039/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PANELA DE PRESSAO,	tipo V unidade de medida: unidade, especificacoes minimas: panela de pressao - linha industrial, fabricada em aluminio 100 puro, polido, linha industrial, com alcas ou com alca e cabo laterais, anatomico, atoxicos, com valvulas e sistema de seguranca: valvula de trabalho (alivio de pressao); valvula de seguranca repetitiva, valvula de travamento que nao permita abertura da panela caso haja pressao localizada no cabo da tampa, com pino de alivio, capacidade: 10 litros spessura minima de 3mm.	10,0000	R$ 144,74	R$ 1.447,40
Material	PANELA DE PRESSAO -	tipo IV unidade de medida: unidade, especificacoes minimas: panela de pressao de 7 L, modelo domestico, em aluminio especial polido, tampa com fechamento interno, trava de seguranca, pino para saida do vapor, pegador da panela de pressao em baquelite antitermico, aprovada pelo inmetro.	10,0000	R$ 90,03	R$ 900,30
					Total Geral R$ 2.347,70

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/04/2025	0002068/2025	Original	014 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA	R$ 2.347,70
				Total Geral R$ 2.347,70

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/04/2025	0002068/2025	0002245/2025	Original	Orcamentario	014 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA	R$ 2.347,70
						Total Geral R$ 2.347,70

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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