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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de 50 pacotes de cafe em po, tipo I e 100 pacotes de cafe em po, tipo II, pacotes com 500g, para serem utilizados nas Unidades de Saude da Familia, pertencentes a SEMSA/FMS, conforme ARP Nº 188/2023 do CIM Noroeste/ES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CAFE EM PO TIPO II	CAFE EM PO EXTRA FORTE EM PACOTES DE 500G CADA COM SELO DE PUREZA ABIC Cafe torrado e moido, Extra Forte, embalagem a vacuo, de primeira qualidade, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, selo de pureza da Associacao Brasileira da Industria do Cafe ABIC. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e atender a portaria 451/97 do Ministerio da Saude e a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos.	100,0000	R$ 11,40	R$ 1.140,00
Material	CAFE EM PO TIPO I	CAFE EM PO TRADICIONAL EM PACOTES DE 500G CADA COM SELO DE PUREZA ABIC Cafe torrado e moido, tradicional, embalagem a vacuo, de primeira qualidade, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, selo de pureza da Associacao Brasileira da Industria do Cafe ABIC. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e atender a portaria 451/97 do Ministerio da Saude e a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos.	50,0000	R$ 11,43	R$ 571,50
					Total Geral R$ 1.711,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/06/2024	0001076/2024	Original	009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.711,50
				Total Geral R$ 1.711,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


18/07/2024	0001076/2024	0001353/2024	Original	Orcamentario	009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.711,50
						Total Geral R$ 1.711,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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