TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto da Obra:

Contratacao de uma empresa para execucao indireta, sob o regime de empreitada por precos unitarios, com julgamento pelo menor preco global, compreendendo materiais, mao-de-obra e equipamentos, para execucao de obras de PAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINAL na c

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Detalhes

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	000138/2024	Aditivo	06/02/2024	Prorrogar a vigencia por mais 12 meses.	EM ANDAMENTO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui documento(s) anexados.

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Fiscal de Contrato	Tipo Fiscal	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato

EVANDRO GERALDO DO CARMO MEDEIROS	Fiscal Titular	Decreto		3.931

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Data	Pagamento	Espécie	Histórico	Favorecido	Valor


20/02/2024	0000915/2024	Original	Execucao indireta, para obras de PAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINAL na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato nº 040/2023, termos de supressao, retificacao e aditivo, AF nº 003/2024 e 3ª medicao.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 100.399,35
05/03/2024	0001339/2024	Original	Execucao indireta, para obras de PAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINAL na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato nº 040/2023, termos de supressao, retificacao e aditivo, AF nº 143/2024 e 4ª medicao.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 222.341,89
05/03/2024	0001340/2024	Original	Execucao indireta, para obras de PAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINAL na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato nº 040/2023, termos de supressao, retificacao e aditivo, AF nº 144/2024 e 4ª medicao.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 6.711,97
23/08/2023	0005556/2023	Original	Execucao indireta, compreendendo materiais, mao de obra e equipamentos, para obras de pavimentacao de estrada vicinal na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato nº 040/2023, termos de supressao, retificacao, AF nº 546/2023 e medicao 1.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 100.734,88
24/11/2023	0008123/2023	Original	Execucao indireta, compreendendo materiais, mao de obra e equipamentos, para execucao de obras de pavimentacao de estrada vicinal na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato 040/2023 e termos de supressao e retificacao, AF n° 766/2023.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 14.103,99
24/11/2023	0008124/2023	Original	Execucao indireta, compreendendo materiais, mao de obra e equipamentos, para execucao de obras de pavimentacao de estrada vicinal na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato 040/2023 e termos de supressao e retificacao, AF n° 825/2023.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 84.870,46
					Total Geral R$ 529.162,54

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Data	Empenho	Espécie	Histórico	Favorecido	Valor


17/05/2023	0002183/2023	Original	Execucao indireta, compreendendo materiais, mao de obra e equipamentos, para execucao de obras de pavimentacao de estrada vicinal na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato 040/2023 e termos de supressao e retificacao.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 125.723,35
12/06/2023	0002632/2023	Original	Execucao indireta, compreendendo materiais, mao de obra e equipamentos, para execucao de obras de pavimentacao de estrada vicinal na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato 040/2023 e termos de supressao e retificacao.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 3.820.000,00
31/12/2023	0002183/2023	Anulacao	ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	-R$ 763,71
31/12/2023	0002632/2023	Anulacao	ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	-R$ 3.055.236,29
13/06/2024	0002675/2024	Original	Execucao indireta, para obras de pavimentacao de estrada vicinal na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato nº 040/2023, termo de supressao, termo de retificacao e termo aditivo.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 300.282,54
					Total Geral R$ 1.190.005,89

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Data	Empenho	Espécie	Histórico	Favorecido	Valor


16/02/2024	0000866/2024	Original	Execucao indireta, para obras de PAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINAL na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato nº 040/2023, termos de supressao, retificacao e aditivo, AF nº 003/2024 e 3ª medicao.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 107.856,38
01/03/2024	0001377/2024	Original	Execucao indireta, para obras de PAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINAL na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato nº 040/2023, termos de supressao, retificacao e aditivo, AF nº 143/2024 e 4ª medicao.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 241.658,96
01/03/2024	0001378/2024	Original	Execucao indireta, para obras de PAVIMENTACAO DE ESTRADA VICINAL na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato nº 040/2023, termos de supressao, retificacao e aditivo, AF nº 144/2024 e 4ª medicao.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 7.295,10
22/08/2023	0004956/2023	Original	Execucao indireta, compreendendo materiais, mao de obra e equipamentos, para obras de pavimentacao de estrada vicinal na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato nº 040/2023, termos de supressao, retificacao, AF nº 546/2023 e medicao 1.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 109.657,62
20/11/2023	0007086/2023	Original	Execucao indireta, compreendendo materiais, mao de obra e equipamentos, para execucao de obras de pavimentacao de estrada vicinal na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato 040/2023 e termos de supressao e retificacao, AF n° 825/2023.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 92.079,57
20/11/2023	0007087/2023	Original	Execucao indireta, compreendendo materiais, mao de obra e equipamentos, para execucao de obras de pavimentacao de estrada vicinal na comunidade de Sao Joao, neste municipio, conforme Contrato 040/2023 e termos de supressao e retificacao, AF n° 766/2023.	CONSTRUTORA AJB EIRELLI - ME	R$ 15.302,02
					Total Geral R$ 573.849,65

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