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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
EVANDRO GERALDO DO CARMO MEDEIROSFiscal TitularDecreto 393106/01/202330/12/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023004163/2023Aditivo12/12/2023Prorrogar o prazo e acrescentar o valor de R$ 752.510,69 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos).EM ANDAMENTOR$ 752.510,69
002/2024004389/2024Aditivo02/10/2024PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 MESES APOS SEU VENCIMENTOEM ANDAMENTOR$ 0,00
003/2025005098/2025Aditivo20/10/2025PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 MESES APOS SEU VENCIMENTOEM ANDAMENTOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000046/2022Apostilamento28/02/2024Correcao de erro material do 1º Termo aditivo para acrescimo de valor de acordo com a Planilha Orcamentaria.EM ANDAMENTOR$ 6.568,35
002/2024000517/2024Apostilamento12/03/2024Reajustamento baseado no art. 40, inciso XI da Lei 8.666/93, com redacao dada pela Lei 8.883/94.EM ANDAMENTOR$ 482.521,24
004/2024000046/2022Apostilamento15/05/2024reajusteEM ANDAMENTOR$ 423.607,58
003/2024000046/2022Apostilamento15/05/2024reajusteEM ANDAMENTO-R$ 423.607,58
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/05/2025 0002852/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 65.208,09
09/05/2025 0002853/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 722.833,97
09/05/2025 0002854/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 143.513,72
18/07/2025 0004876/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 9.364,75
18/07/2025 0004877/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 37.078,38
18/07/2025 0004878/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 100.089,09
18/07/2025 0004879/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 10.428,88
18/07/2025 0004880/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 16.419,40
15/08/2025 0005676/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 33.932,32
03/09/2025 0006247/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 164.145,58
03/09/2025 0006248/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 102.583,28
03/09/2025 0006249/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 144.976,64
03/09/2025 0006250/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 43.033,34
03/09/2025 0006251/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 365.501,81
26/09/2025 0007006/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 40.229,64
26/09/2025 0007007/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 24.728,23
26/09/2025 0007008/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 25.570,45
26/09/2025 0007009/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 945,08
26/09/2025 0007010/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 19.536,78
23/12/2025 0009161/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTR. E EMPREENDIMENTO LTDAR$ 54.754,42
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