PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

Tabela que Fixa os Valores das Diárias (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual28/05/20242024 Declaração de vigência de ato normativo anterior que fixa diária para Chefe do Poder Executivo. Exercício 2024DECLARAÇÃO - DIÁRIAS 2024.pdf0,13MB
Anual30/04/20242024 Decreto nº 10.763/2024 - Dispõe sobre os valores das diárias no serviço público municipal a partir de 02 de abril de 2024.Decreto nº 10.763-2024.pdf0,89MB
Anual31/12/20232023 Declaração de vigência de atos normativos anteriores. Exercício 2023DECLARAÇÃO - DIÁRIAS 2023.pdf0,13MB
Anual31/12/20222022 Declaração de vigência de atos normativos anteriores. Exercício 2022DECLARAÇÃO - DIÁRIAS 2022.pdf0,13MB
Anual10/12/20212021 Declaração de vigência de atos normativos anteriores. Exercício 2021.DECLARAÇÃO - DIÁRIAS 2021.pdf0,13MB
Anual31/12/20172017 DECRETO Nº 7.700-2017 - DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICODECRETO Nº 7.700-2017 - DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO.pdf0,07MB
Anual31/12/20172017 Lei nº 658/2004 - Altera Valor de Diárias para o Chefe do Poder ExecutivoLEI Nº 658-2004 - VALOR DE DIÁRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.pdf0,10MB
Anual31/12/19971997 Lei nº 326/97 - Dispõe sobre a concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo MunicipalLEI Nº 326-97 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.pdf0,20MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS