[{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-03T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO - REPASSE FINANCEIRO.","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":370000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-18T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"FOMENTO UNIVERSITARIOS","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-13T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO - REPASSE FINANCEIRO","documento_participante":"27.116.318/0005-12","nome_participante":"MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SAO MATEUS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a PROPONENTE, a fim de apoiar a realizacao do evento denominado Festa do Padroeiro Sao Jose, que acontecera nos dias 10 a 19 de marco de 2026, na Paroquia Sao Jose, na Sede dest","valor":11000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO - REPASSE A ASSOCIACAO PESTALOZZI","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando promover a aquisicao de bens de consumo e para estruturacao da instituicao.","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"Termo de Fomento - REPASSE A ASSOCIACAO PESTALOZZI","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando promover a aquisicao de bens de consumo e para estruturacao da instituicao.","valor":150000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO UNIVERSITARIOS","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":15576.260000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO UNIVERSITARIOS","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":12000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-04T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO BALONISMO","documento_participante":"07.351.640/0001-95","nome_participante":"ASSOCIACAO DE VOO LIVRE DE PANCAS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para execucao e realizacao do 1º festival de balonismo dos Pontoes Capixabas, que acontecera nos dias 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, por ocasiao da realizaca","valor":150000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-04T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO BALONISMO","documento_participante":"07.351.640/0001-95","nome_participante":"ASSOCIACAO DE VOO LIVRE DE PANCAS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para execucao e realizacao do 1º festival de balonismo dos Pontoes Capixabas, que acontecera nos dias 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, por ocasiao da realizaca","valor":150000.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":5040.000000000},{"ano":"2025","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-08-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media Complexidade de Pessoas com Deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-07-04T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"03.383.208/0001-25","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMCA JOAO QUIUQUI","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":9340.650000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"01.664.877/0001-40","nome_participante":"CONSELHO ESCOLAR / EMEF PADRE SERGIO BANZZA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":29720.250000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"11.795.328/0001-68","nome_participante":"CONSELHO ESCOLAR/CENTRO MUN. EDUCACAO INFANTIL JOAO PAULO II","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":26512.350000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"04.486.434/0001-02","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF CORREGO DO CAFE","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":18115.200000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"CASAMENTO COMUNITARIO","documento_participante":"02.510.599/0001-39","nome_participante":"SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES ESTADO ESPIRITO SANTO - SINOREG","historico":"PRESTACA ODE SERVICOS PARA REALIZACAO DE CASAMENTO COMUNITARIO","valor":4839.620000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-23T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"03.269.413/0001-64","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF PEDRA TORTA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":16416.900000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"00.654.941/0001-49","nome_participante":"CONSELHO DA ESCOLA MUN. COMUN. AGRO-ECOLOGICA FAZENDA LACERDA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":17832.150000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-18T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"33.172.285/0001-05","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA EMEIEF CATARINA ROSSINI BRUNI","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":10378.500000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"07.404.634/0001-59","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF BARRA DA JABUTICABA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":13209.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"20.755.771/0001-04","nome_participante":"MOTOCLUBE AGUIAS INDOMAVEIS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, a fim de apoiar a realizacao do evento denominado 2º Aguia Branca Moto Fest, que acontecera nos dias 20 e 21 de junho de 2025, na Praca do Imigrante, na Sede deste","valor":70000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-19T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":350000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-20T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":321300.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"MANEJO RESIDUOS SOLIDOS","documento_participante":"45.206.105/0001-30","nome_participante":"AGENCIA REGULADORA INTERM DE SANEAMENTO BASICO","historico":"Este Convenio tem por objetivo o estabelecimento de obrigacoes entre o Concedente e o Convenente para que este exerca, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestacao de servico relativa as atividades de","valor":9574.320000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"MANEJO RESIDUOS SOLIDOS","documento_participante":"45.206.105/0001-30","nome_participante":"AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ES - ARIES","historico":"Este Convenio tem por objetivo o estabelecimento de obrigacoes entre o Concedente e o Convenente para que este exerca, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestacao de servico relativa as atividades de","valor":9574.320000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"MANEJO RESIDUOS SOLIDOS","documento_participante":"45.206.105/0001-30","nome_participante":"AGENCIA REGULADORA INTERM DE SANEAMENTO BASICO","historico":"Este Convenio tem por objetivo o estabelecimento de obrigacoes entre o Concedente e o Convenente para que este exerca, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestacao de servico relativa as atividades de","valor":9574.320000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":7038.960000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media Complexidade de Pessoas com Deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media Complexidade de Pessoas com Deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"11.795.328/0001-68","nome_participante":"CONSELHO ESCOLAR / CMEI PROFESSORA HELENISA MOTA DO PRADO","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":23056.380000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO SERDIA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos especializados em reabilitacao intelectual e transtorno do espectro autista SERDIA TIPO I.","valor":144000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"01.664.877/0001-40","nome_participante":"CONSELHO ESCOLAR / EMEF PADRE SERGIO BANZZA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":32423.040000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"11.795.328/0001-68","nome_participante":"CONSELHO ESCOLAR/CENTRO MUN. EDUCACAO INFANTIL JOAO PAULO II","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":23056.380000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"04.486.434/0001-02","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF CORREGO DO CAFE","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":17202.220000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"33.172.285/0001-05","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA EMEIEF CATARINA ROSSINI BRUNI","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":6664.730000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"03.383.208/0001-25","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF JOAO QUIUQUI","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":8015.690000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo de Saude de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO SERDIA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos especializados em reabilitacao intelectual e transtorno do espectro autista SERDIA TIPO I.","valor":144000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"07.404.634/0001-59","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF BARRA DA JABUTICABA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":11618.250000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"03.269.413/0001-64","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF PEDRA TORTA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":14770.490000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"00.654.941/0001-49","nome_participante":"CONSELHO DA ESCOLA MUN. COMUN. AGRO-ECOLOGICA FAZENDA LACERDA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":17382.350000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"03.383.208/0001-25","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMCA JOAO QUIUQUI","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":8015.690000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-12T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONVENIO DE CESSAO","documento_participante":"27.165.745/0001-67","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO","historico":"CESSAO DA SERVIDORA KARLA LILIANE LIMA DE SOUZA, MATRICULA 4510.","valor":77000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":400000.000000000},{"ano":"2024","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-02-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":352000.000000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-13T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.664.877/0001-40","nome_participante":"CONSELHO ESCOLAR / EMEF PADRE SERGIO BANZZA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":27237.270000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-04T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media Complexidade de Pessoas com Deficiencia","valor":20451.000000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-04T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"27.570.811/0001-84","nome_participante":"ASSOCIACAO POLONESA DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, a fim de apoiar a realizacao da 2ª Caminhada do Imigrante Polones de Aguia Branca - ES, que acontecera na Sede deste Municipio","valor":15000.000000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-04T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":7038.960000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-16T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"03.269.413/0001-64","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF PEDRA TORTA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":12372.760000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"21.747.988/0001-27","nome_participante":"APLAB ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE AGUIA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, a fim de apoiar a realizacao concurso leiteiro, que acontecera durante a 1ª Feira de Agronegocio do Municipio de Aguia Branca, que acontecera nos dias 01, 02 e 03","valor":15000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-07T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"33.172.285/0001-05","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA EMEIEF CATARINA ROSSINI BRUNI","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":6873.760000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-16T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"03.383.208/0001-25","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMCA JOAO QUIUQUI","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":7217.440000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-07T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"04.486.434/0001-02","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF CORREGO DO CAFE","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":17098.470000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"07.404.634/0001-59","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF BARRA DA JABUTICABA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE, com a finalidade de manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica es","valor":11255.780000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"00.654.941/0001-49","nome_participante":"CONSELHO DA ESCOLA MUN. COMUN. AGRO-ECOLOGICA FAZENDA LACERDA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE, com a finalidade de manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica es","valor":16582.940000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERO DE FOMENTO","documento_participante":"07.001.839/0001-93","nome_participante":"IPPES - INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOL","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto a execucao de Servico Complementar a diversos servicos e programas da Assistencia Social, como o Programa Crianca Feliz e o Servico de Acolhimento","valor":228016.670000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-23T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"11.795.328/0001-68","nome_participante":"CONSELHO ESCOLAR / CMEI PROFESSORA HELENISA MOTA DO PRADO","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":20363.510000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, em parcela unica, com a finalidade de atender as despesas de custeio da Associacao Pestalozzi de Aguia Branca-ES.","valor":200000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-14T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":280000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-15T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":220000.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":20000.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"11.795.328/0001-68","nome_participante":"CONSELHO ESCOLAR/CENTRO MUN. EDUCACAO INFANTIL JOAO PAULO II","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":17189.100000000},{"ano":"2022","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-11-22T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"FOMENTO","documento_participante":"33.172.285/0001-05","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA EMEIEF CATARINA ROSSINI BRUNI","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE","valor":5729.700000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-23T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"FOMENTO 011/2022","documento_participante":"27.570.811/0001-84","nome_participante":"ASSOCIACAO POLONESA DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, a fim de apoiar a realizacao da 1ª Caminhada do Imigrante Polones de Aguia Branca, que acontecera no dia 11 de setembro de 2022, na Sede deste Municipio.","valor":10000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media Complexidade de Pessoas com Deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-27T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"FOMENTO 009/2022","documento_participante":"04.486.434/0001-02","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF CORREGO DO CAFE","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE","valor":12992.700000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-03T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.664.877/0001-40","nome_participante":"CONSELHO ESCOLAR / EMEF PADRE SERGIO BANZZA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE, com a finalidade de manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica es","valor":23564.400000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-03T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"03.383.208/0001-25","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF JOAO QUIUQUI","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE, com a finalidade de manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica es","valor":8715.600000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-03T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"00.654.941/0001-49","nome_participante":"CONSELHO DA ESCOLA MUN. COMUN. AGRO-ECOLOGICA FAZENDA LACERDA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE, com a finalidade de manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica es","valor":16059.300000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-14T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"03.269.413/0001-64","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF PEDRA TORTA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR, provenientes do PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE, com a finalidade de manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica es","valor":11540.100000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-21T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":260000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-21T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":180000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO - RESOLUCAO Nº 01/2020","documento_participante":"00.703.157/0001-83","nome_participante":"CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM","historico":"Termo de contribuicao entre a CNM e o Municipio de Aguia Branca.","valor":8976.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-01T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO - RESOLUCAO 01","documento_participante":"31.699.119/0001-28","nome_participante":"AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES","historico":"TERMO DE CONTRIBUICAO ENTRE A AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES E O MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA.","valor":9846.120000000},{"ano":"2021","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-08-25T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 007/2021","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media Complexidade de Pessoas com Deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2021","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-06-21T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"07.001.839/0001-93","nome_participante":"IPPES - INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOL","historico":"Execucao de Servico Complementar a diversos servicos e programas da Assistencia Social, como o Programa Crianca Feliz e o Servico de Acolhimento,no municipio de Aguia Branca, atraves de acoes diversas especificadas em Legislacao Federal propria de cada se","valor":194724.940000000},{"ano":"2021","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-06-21T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"HABILITACAO E REABILITACAO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":7038.960000000},{"ano":"2021","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-05-03T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"COOPERACAO TECNICA","documento_participante":"27.165.745/0001-67","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO","historico":"Cessao da Servidora Karla Liliane Lima de Souza.","valor":50447.640000000},{"ano":"2021","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-05-11T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":120000.000000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-17T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos de media complexidade de manutencao do atendimento a pessoa com deficiencia.","valor":230000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-01T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO 02","documento_participante":"31.699.119/0001-28","nome_participante":"AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES","historico":"TERMO DE CONTRIBUICAO ENTRE A AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES E O MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA.","valor":9846.120000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-01T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO 01","documento_participante":"00.703.157/0001-83","nome_participante":"CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM","historico":"Termo de contribuicao entre a CNM e o Municipio de Aguia Branca.","valor":8292.000000000},{"ano":"2020","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-07-17T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media Complexidade Pessoa com Deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2020","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-07-17T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"HABILITACAO E REABILITACAO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos para habilitacao e reabilitacao da pessoa com deficiencia.","valor":7038.960000000},{"ano":"2020","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-05-04T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"Termo de Fomento","documento_participante":"07.001.839/0001-93","nome_participante":"IPPES - INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOL","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto a execucao de Servico Complementar a diversos servicos e programas da Assistencia Social, como o Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), o Servico de Protecao e Atencao Integral a","valor":278000.000000000},{"ano":"2020","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-03-31T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando a Habilitacao e Reabilitacao da Pessoa Portadora de Deficiencia.","valor":75000.000000000},{"ano":"2020","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-02-19T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":120000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO 01","documento_participante":"00.703.157/0001-83","nome_participante":"CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM","historico":"Termo de contribuicao entre a CNM e o Municipio de Aguia Branca.","valor":7944.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO 02","documento_participante":"31.699.119/0001-28","nome_participante":"AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES","historico":"TERMO DE CONTRIBUICAO ENTRE A AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES E O MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA.","valor":9846.120000000},{"ano":"2019","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-09-23T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"27.570.811/0001-84","nome_participante":"ASSOCIACAO POLONESA DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, a fim de apoiar a realizacao da Festa do Imigrante Polones, que acontecera nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2019, na Sede deste Municipio.","valor":10000.000000000},{"ano":"2019","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-08-13T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media Complexidade Pessoa com Deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2019","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-07-23T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO ACAO SOCIAL","documento_participante":"07.001.839/0001-93","nome_participante":"IPPES - INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOL","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objeto a execucao de Servico Complementar a diversos servicos e programas da Assistencia Social, como o Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), o Servico de Protecao e Atencao Integral a","valor":389100.000000000},{"ano":"2019","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-06-10T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando prestacao de servicos de media complexidade de manutencao do atendimento a pessoa com deficiencia.","valor":7038.960000000},{"ano":"2019","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-03-20T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, visando a Habilitacao e Reabilitacao da Pessoa Portadora de Deficiencia.","valor":150000.000000000},{"ano":"2019","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-02-07T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"UNIVERSITARIOS","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":182600.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO 01","documento_participante":"00.703.157/0001-83","nome_participante":"CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM","historico":"Termo de contribuicao entre a CNM e o Municipio de Aguia Branca.","valor":7680.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO 02","documento_participante":"31.699.119/0001-28","nome_participante":"AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES","historico":"TERMO DE CONTRIBUICAO ENTRE A AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES E O MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA.","valor":9846.120000000},{"ano":"2018","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-10-31T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Termo de Fomento","documento_participante":"07.001.839/0001-93","nome_participante":"IPPES - INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOL","historico":"Execucao de Servico Complementar a diversos servicos e programas da Assistencia Social, como o Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), o Servico de Protecao e Atencao Integral a Familia PAIF, o Programa Incluir, o Programa Crianca Fe","valor":222000.000000000},{"ano":"2018","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-08-16T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Fomento","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros a Associacao, do repasse do piuso variavel de media complexidade pessoa com deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2018","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-06-07T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Termo de Fomento","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros visando prestacao de servicos de media complexidade e manutencao do atendimento a pessoa com deficiencia.","valor":7038.960000000},{"ano":"2018","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-03-16T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"Reabilitacao da Pessoa Portadora de Deficiencoia","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse financeiro a Associacao Pestalozzi, visando a Habilitacao e Reabilitacao da Pessoa Portadora de Deficiencia.","valor":150000.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-21T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"Promocao da cultura","documento_participante":"02.600.183/0001-01","nome_participante":"ASSOC.PIONEIRA AGUIAB. DE R. P PROM. DA CULT. E ED","historico":"Apoio cultural, no repasse mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cobrir despesas operacionais de custeio para a manutencao dos servicos de radiodifusao e manutencao tecnica de aparelhos, bem como para manutencao de programas comunitarios informativo","valor":20000.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-16T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":158590.400000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-01T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO 01","documento_participante":"00.703.157/0001-83","nome_participante":"CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM","historico":"Termo de contribuicao entre a CNM e o Municipio de Aguia Branca.","valor":7380.000000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-01T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE CONTRIBUICAO 02","documento_participante":"31.699.119/0001-28","nome_participante":"AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES","historico":"TERMO DE CONTRIBUICAO ENTRE A AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES E O MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA.","valor":8951.040000000},{"ano":"2017","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-09-19T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"Termo de Fomento com a Associacao Pestalozzi de Aguia Branca-ES","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, do repasse do Piso Variavel de Media complexidade Pessoa com Deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2017","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-06-07T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CONVENIO ASSOCIACAO PESTALOZI","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros a Associacao Pestalozzi, visando a prestacaode servico de media complexidade de anutencao doatendimento a pessoa com deficiencia.","valor":7038.000000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-15T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 002/2017","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse financeiro a Associacao Pestalozzi de Aguia Branca, visando a Habilitacao e Reabilitacao da Pessoa Portadora de Deficiencia.","valor":150000.000000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-15T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 001/2017","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":122400.000000000},{"ano":"2017","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-01-01T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 02/2017","documento_participante":"31.699.119/0001-28","nome_participante":"AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES","historico":"TERMO DE CONTRIBUICAO ENTRE A AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ES E O MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA.","valor":8951.040000000},{"ano":"2017","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-01-01T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO Nº 01","documento_participante":"00.703.157/0001-83","nome_participante":"CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM","historico":"Termo de contribuicao entre a CNM e o Municipio de Aguia Branca.","valor":7176.000000000},{"ano":"2016","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-12-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM","documento_participante":"00.703.157/0001-83","nome_participante":"CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM","historico":"Termo de Contribuicao entre a CNM e o Municipio de Aguia Branca","valor":557.000000000},{"ano":"2016","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-11-08T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Associacao Pestalozzi de Aguia Branca","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse financeiro de recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social, visando a prestacao de servicos de media complexidade da manutencao do atendimento a pessoa portadora de deficiencia.","valor":20451.000000000},{"ano":"2016","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-11-08T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Associacao Pestalozzi","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse financeiro de recursos do fundo municipal de Assistencia Social a Associacao Pestalozzi, proveniente dos rendimentos de aplicacoes do Piso de protecao social especial de media complexidade para servico de protecao social especial para pessoas com","valor":3086.500000000},{"ano":"2016","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-03-17T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse Financeiro a Associacao Pestalozzi de Aguia Branca, visando a habilitacao e reabilitacao da Pessoa Portadora de Deficiencia.","valor":120000.000000000},{"ano":"2016","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-03-01T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOC. DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"Repasse de recursos financeiros a conveniada, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia.","valor":126000.000000000},{"ano":"2015","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-12-29T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"Secretaria de Estado de San., Hab. e Des. Urbano","documento_participante":"08.673.715/0001-17","nome_participante":"SEDURB- SECRETARIA DE ESTADO SANEAMENTO, HABITACAO E DESEN. URBANO","historico":"Implementacao e Apoio a Construcao, Reforma e Adequacao de Servicos de Infraestrutura, Urbanizacao e Espacos Publicos.","valor":146490.310000000},{"ano":"2015","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-11-04T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse financeiro a Associacao Pestalozzi de Aguia Branca, visando a prestacao de servicos de media complexidade da manutencao do atendimento a pessoa portadora de deficiencia.","valor":7038.960000000},{"ano":"2015","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-11-04T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse financeiro a Associacao Pestalozzi de Aguia Branca, visando a prestacao de servico de media complexidade da manutencao do atendimento a pessoa portadora de deficiencia.","valor":20450.810000000},{"ano":"2015","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-05-04T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse financeiro a Associacao Pestalozzi de Aguia Branca, visando a habilitacao e reabilitacao da pessoa portadora de deficiencia.","valor":119999.970000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOC. DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"Repasse recursos financeiros para transporte de estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia.","valor":252000.000000000},{"ano":"2014","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-09-17T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"31.796.584/0001-87","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de Financiamento a ASSOCIACAO PESTALOZZI de Aguia Branca, cujo objeto e oferecer atencao integral a pessoa com deficiencia em situacao de dependencia que nao esta incluida na rede regular de ensino, nos termos do Projeto VIVER MELHOR, que faz part","valor":20450.810000000},{"ano":"2014","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-03-18T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOC. DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente convenio tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a CONVENIADA, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina-ES, Nova Venecia-ES e Sao Gabrie","valor":289660.000000000},{"ano":"2014","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-03-26T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Constitui objeto do presente Convenio o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA, para custear despesas de habilitacao e reabilitacao de pessoas com deficiencia, em atendimento parcial, conforme disposto no Plano de Acao e n","valor":5865.800000000},{"ano":"2014","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-03-26T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Constitui objeto do presente Convenio o repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA, para execucao de atividades de acao continuada a sua clientela e custear despesas com a contratacao de profissionais e outras despesas necessa","valor":96000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-30T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"O presente convenio tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a CONVENIADA, para manutencao","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"O presente convenio tem por objeto a o repasse de recursos financeiros a CONVENIADA, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia-ES.","valor":113000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-24T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA, com o objetivo de custear d","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros a ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA, com o objetivo de custear despesas com a contratacao de profissionais da area de saude, reabilitacao, cuidador, secretaria e custear outras despesas necessarias ao desenvolvimento da","valor":14000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-24T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse financeiro a Associacao Pestalozzi de Aguia Branca, visando a Habilitacao e Reabilitacao da","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse financeiro a Associacao Pestalozzi de Aguia Branca, visando a Habilitacao e Reabilitacao da Pessoa Portadora de Deficiencia, inerentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013.","valor":1173.160000000},{"ano":"2013","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-04-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"04.386.240/0001-27","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE AGUIA BRANCA - AUAB","historico":"Repasse de recursos financeiros a Associacao dos Estudantes Universitarios de Aguia Branca -ES, para manutencao de suas atividades, especialmente no que se refere ao transporte dos estudantes universitarios ate as cidades de Colatina e Nova Venecia - ES.","valor":93790.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-14T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse financeiro a Associacao Pestalozzi de Aguia Branca, visando a habilitacao e reabilitacao da pessoa portadora de deficiencia, em atendimento parcial, conforme disposto no Plano de Acao e no Plano de Trabalho devidamente aprovado.","valor":5865.800000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-14T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","documento_participante":"01.079.683/0001-87","nome_participante":"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA","historico":"Repasse de recursos financeiros para custear despesas de profissionais da area de saude, reabilitacao, cuidador, secretaria e custear outras despesas necessarias ao desenvolvimento das atividades e manutencao da entidade.","valor":70000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Aguia Branca","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Centro de Integracao Empresa - Escola do ES - CIEE","documento_participante":"01.219.199/0001-06","nome_participante":"CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES","historico":"Cooperacao reciproca entre as Partes, visando o desenvolviemnto de atividades para a promocao da integracao ao mercado de trabalho","valor":220000.000000000}]